A capital sergipana tornou-se, nesta sexta-feira (6), o centro das atenções da advocacia empresarial brasileira ao sediar o 55º Encontro da Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial (Albrae). O evento, que reúne representantes de renomados escritórios de todo o país, destaca-se por promover debates estratégicos sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo jurídico. A programação teve início na … Read more
Bruno Almeida
Por Gustavo Machado de Sales e Silva | Conselheiro Seccional e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recentemente cerrou fileiras em apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2025, a chamada PEC da Sustentação Oral. Esta importante iniciativa legislativa, apresentada pela deputada … Read more
O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior, magistrado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reconhecido por sua atuação na promoção da equidade racial no Judiciário, Edinaldo César foi um dos idealizadores do Encontro Nacional de Juízes … Read more
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/Sergipe Nestes quase três anos e meio de gestão, coube-nos a missão desafiadora, porém imensamente gratificante, de liderar a OAB/SE durante um período marcado por grandes batalhas jurídicas e avanços significativos que impactaram positivamente o cotidiano da advocacia e da nossa sociedade. Não foi uma jornada simples – … Read more
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/Sergipe Há noventa anos, em meio ao traçado ainda jovem de uma Aracaju que idealizava seu futuro, uma semente de extraordinária grandeza era lançada à terra fértil da advocacia sergipana. Em 11 de maio de 1935, no solene ambiente do Palácio da Justiça, visionários como Leonardo Gomes de … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem a público informar que tomou conhecimento acerca dos atos de violência física, verbal e transfóbica que teriam sido praticados contra 02 (duas) pessoas trans na madrugada do dia 7 de abril, no interior de um estabelecimento comercial em Aracaju, e que estão em fase de … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio das Comissões dos Direitos das Pessoas com Autismo e a da Infância, Adolescência e Juventude, tomou conhecimento de notícias veiculadas hoje na imprensa local acerca de um caso ocorrido no município de Itabaianinha, envolvendo possíveis violações aos direitos de crianças com Transtorno do … Read more
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Nos últimos anos, temos observado um crescimento alarmante de fraudes envolvendo falsos escritórios de advocacia. São crimes que lesam financeiramente cidadãos de boa-fé, abalam a confiança da sociedade no sistema de justiça e colocam em risco o exercício ético da nossa profissão. Diante dessa realidade, a OAB/SE … Read more
Por Edênia Mendonça | Vice-presidente da OAB/SE A advocacia brasileira é, hoje, majoritariamente feminina. Segundo os dados mais recentes do Conselho Federal da OAB, 50,8% da classe é composta por mulheres, um número que reflete a crescente presença feminina nas carreiras jurídicas. No entanto, essa estatística, por si só, não significa que conseguimos alcançar a … Read more
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Neste sábado, dia 22 de março, durante a reunião do Colégio de Presidentes da OAB, realizada no Estado do Amazonas, tomamos uma decisão relevante para o presente e o futuro da advocacia brasileira. Aprovamos, por unanimidade, o encaminhamento de uma proposta de alteração do Provimento 205/2021, que … Read more